Direito
Paridade de armas no processo penal
A obra apresenta tema inovador a partir de um novo sistema acusatório. A paridade de armas no proces..
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Parques nacionais
A obra consiste na análise da participação privada como instrumento de viabilização do uso público d..
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Parte Geral do Código Civil
A obra faz parte de uma Coleção sistematizada sobre o Direito Civil codificado e legislação extravag..
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Participação administrativa procedimental - natureza jurídica, garantias, riscos e disciplina adequada
Tradicionalmente, o direito antitruste preocupa-se de forma prioritária (e quase exclusiva) com rest..
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Participação cidadã na gestão pública - 1ª edição de 2012
A obra é fruto da dissertação de mestrado da autora, voltada para direitos sociais e políticas públi..
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Participação democrática e fomento nos conselhos deliberativos: O exemplo paradigmático da infância e adolescência - 1ª edição de 2016
Esta obra aborda com profundidade e minúcia a atividade administrativa de fomento, cada vez mais em ..
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Participação Dos Empregados Nos Lucros Das Empresas
A questão sobre participação dos empregados nos lucros das empresas tem movimentado as empresas e os..
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Participação Dos Empregados Nos Lucros Das Empresas
A questão sobre participação dos empregados nos lucros das empresas tem movimentado as empresas e os..
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Participação dos Empregados nos Lucros das Empresas - 6ª Ed - 2025
Sobre a obra Participação dos Empregados nos Lucros das Empresas - 6ª Ed - 2025 Esta obra apresenta..
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Participação dos empregados nos lucros e resultados da empresa - 1ª edição de 2012
Prevista como uma garantia constitucional (art. 7º, inciso XI, da CF/88), a participação dos emprega..
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Participação social no controle de constitucionalidade
O Supremo Tribunal Federal vem incrementando o discurso de aproximação da sociedade e enfatizando um..
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Partidos Políticos e Compliance
“Como costumo afirmar, nas democracias, política é gênero de primeira necessidade. Se há problemas e..
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Partidos políticos e compliance
“Como costumo afirmar, nas democracias, política é gênero de primeira necessidade. Se há problemas e..
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Partilha de bens na separação, no divórcio e na dissolução da união estável - 2ª edição de 2018
Essa obra apresenta um estudo transdisciplinar e crítico a respeito de assunto pouco abordado pela l..
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Parva Universi e o direito de existir
Esta obra, visa definir, delimitar e demonstrar os requisitos necessários e essenciais para aplicaçã..
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