Direito


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Especialistas de vários países e de diversas matérias discutem os temas do direito da criança e do a..

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Do Combate à desinformação das plataformas digitais

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O autor: Ronnie Stone - Possui mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2006)...

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Do conflito de competência ao conflito de precedentes

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O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça são tribunais que ocupam posição de vért..

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Do consentimento no homicídio

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Esta obra diz respeito a um campo específico das Ciências Penais: o consentimento no homicídio. Por ..

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Do espírito das leis

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Do espírito das leis (1748) analisa — à luz da razão, sem preconceitos e superstições, conforme o fi..

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Montesquieu é um dos grandes filósofos do século XVIII. Pensador iluminista, deixou uma grande heran..

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Abandonando o ultrapassado liberalismo do século XIX e diante do fracasso do socialismo real da sécu..

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Do mandado de segurança - alguns aspectos polêmicos da lei n 12.016/09

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Do nome das pessoas jurídicas - 1 ed./1998

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Do país constitucional ao país neocolonial - 1 ed./2009

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Do processo administrativo disciplinar e da sindicância - doutrina, jurisprudência e prática

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O livro ora publicado foi modestamente apresentado pelo seu autor, quando da 1a edição (Belo Horizon..

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