Direito


Anistia justiça e impunidade - reflexões sobre a justiça de transição no Brasil

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Punir, perdoar ou esquecer? Estes têm sido os principais dilemas enfrentados pelo Brasil no confront..

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Anistia política

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Anistia Política é um capítulo essencial na história e transição democrática. Neste livro, a investi..

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Anonimização de Dados na LGPD - Um diálogo entre Direito e Técnica - 1ª Ed - 2025

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Anotações Sobre a Lei de Improbidade Administrativa

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Atual e contemporânea, a presente obra traz a visão de advogados públicos com trânsito pelo tema da ..

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Antecipação da prova sem o requisito da urgência e direito autônomo à prova - 1 ed./2009

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Com a obra ora dada a público, Flávio Yarshell conquistou, à unanimidade, o cargo de professor titul..

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Anteprojeto de reforma da parte geral do Código Penal - Uma visão critica

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Entre os dois trabalhos aqui públicados pode, aparentemente, não haver rigorosa sequência lógica, em..

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Antimanual de criminologia - 6ª edição de 2014

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Antimanual de Criminologia - 7ª Edição 2022

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Antimanual de Criminologia - 8ª Edição 2024

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Antimanual de direito e arte - 1ª edição de 2016

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Antropologia jurídica - 1ª edição de 2018

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Antropologia Jurídica - 2ª edição 2023

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Um dos mais conceituados autores do Direito Constitucional numa obra que é um marco no estudo da mat..

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