Direito
As constituições do Brasil
A Editora Manole, a Fundação Armando Alvares Penteado e o Supremo Tribunal Federal apresentam a pres..
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As Dimensões Constitucionais do Direito de Informação e o Exercício da Liberdade de Informação Jornalística
(...) após a delimitação das facetas da liberdade de expressão, e da liberdade de opinião, com vista..
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As emoções e o direito
O ser humano é racional, mas também é movido por emoções, in?uenciado pelo mundo ao seu redor e pela..
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As Empresas Estatais no Direito Administrativo Econômico Atual - 1ª Edição 2016
Criadas para ser um mecanismo de direito privado de intervenção do Estado no domínio econômico com v..
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As Famílias Simultâneas e seu Regime Jurídico
Esta obra aborda a análise das famílias simultâneas a partir da interpretação inclusiva proporcionad..
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As funções da responsabilidade civil - 3ª edição de 2017
A obra As funções da responsabilidade civil, em sua 3ª edição, agora pela Editora Saraiva, vem com o..
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As funções da tributação
O Direito Tributário muitas vezes é relegado ao posto de disciplina complicada e demasiado técnica, ..
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As funções do tribunal de contas e o Estado de direito
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As garantias nas parcerias público-privadas
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As Lacunas No Direito - 11ª Edição 2026
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As lacunas no Direito. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2019.
Nos seis capítulos que compõem esta obra, o tema das lacunas no Direito é apresentado sobre três fre..
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As leis de processo administrativo (Sbdp) - 1 ed./2006
Análise das Leis 9.784/99 (federal) e 10.177/98 (do Estado de SP) sobre o Processo Administrativo po..
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As licitações públicas e estatuto nacional das microempresas
De forma inusitada, a Lei Complementar nº 123/06, que instituiu o novo Estatuto Nacional das Microem..
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As limitações da democracia na formação da União Europeia
Esta obra analisa o conceito de déficit democrático no âmbito do processo de integração e cooperação..
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