Direito
A regulação brasileira do mercado
A Coleção Direito, Desenvolvimento e Justiça é acadêmica e pretende contribuir para a reflexão e o a..
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A regulação do setor elétrico brasileiro
A presente obra insere-se na 'segunda geração' de reflexões sobre a regulação. De fato, ela não pret..
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A regulação jurídica das empresas transnacionais na era da globalização
Nas últimas décadas, a globalização econômica diminuiu as fronteiras e expandiu o comércio. Da mesma..
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A regulação setorial do gás natural
A regulação das atividades do gás natural no Brasil é tão relevante para a sociedade Brasileira que ..
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A Reintegração Social Dos Cidadãos-Egressos Uma Nova Dimensão De Aplicabilidade Às Ações Afirmativas
A obra reflete como a reação social, pautada por preconceito e discriminação, constitui-se em releva..
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A relação entre o sistema arbitral e o poder judiciário
Em face das necessidades sociais de solução rápida e eficaz dos conflitos, a arbitragem vem ganhando..
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A religião na metodologia APAC
A discussão contida na presente obra continua a trazer muitos estímulos intelectuais, posto que mult..
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A Reparação do Assédio Moral: Novas perspectivas Uma análise do instituto sob o viés do princípio da reparação integral da vítima
O Assédio Moral vem ganhando cada vez mais espaço na mídia, seja ela impressa, televisiva ou mesmo n..
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A reparação do risco atual de dano futuro
Luiz Carlos Assis Jr. aborda, na presente obra, tema ainda pouco discutido no Direito nacional, a sa..
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A repercussão geral no Supremo Tribunal Federal
A Repercussão Geral no Supremo Tribunal Federal (STF) analisa o comportamento decisório da nossa mai..
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A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA NA SOCIEDADE DE CONSUMO - 1ª ED - 2021
A Biologia mostrou à humanidade que a reprodução humana pode ser pensada como uma loteria1 que tem i..
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A República que ainda não foi
O propósito deste livro é celebrar os trinta anos de vida da Constituição de 1988, a despeito dos ve..
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A Rescisão do Acordo de Colaboração Premiada a Partir do Sistema de Garantias Constitucionais
São tímidas as previsões legislativas sobre a rescisão do acordo de colaboração premiada, em especia..
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A responsabilidade civil da administração fiscal - Emergente da obrigação de imposto
A Editora Fórum e o Instituto Fórum de Direito Tributário têm a sublime honra de lançar, em primeira..
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A Responsabilidade Civil do Advogado
Wanderley Ribeiro nos brinda com mais uma obra imprescindível, dentre tantas de sua la-vra. Aborda c..
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