Direito
A transcendência do recurso de revista e seus aspectos mais polêmicos
Este trabalho analisa os aspectos polêmicos da transcendência, a partir das suas origens e das exper..
R$64,90
A tributação no agronegócio
“Esta obra é resultado de anos de estudo, pesquisa e dedicação à seara do direito que diz respeito à..
R$155,90
A tributação universal da renda empresarial - Uma proposta de sistematização e uma alternativa inovadora
Esta obra apresenta em linha com a tendência mundial de despersonificação das sociedades comerciais,..
R$86,00
A Tutela "Ponderada" do Direito à Saúde
A obra trata da ponderação e o seu emprego na fiscalização de constitucionalidade de outros poderes ..
R$245,00
A tutela do bem jurídico na perspectiva do direito penal econômico
A presente obra desenvolvida no âmbito da tutela do bem jurídico, mais especificamente na perspectiv..
R$69,90
A tutela inibitória no direito de imagem de pessoa pública
Existe uma relação conflituosa entre o direito de imagem, inserto como uma garantia fundamental na C..
R$56,77
A tutela jurídica da moralidade pública
A tutela da moralidade pública, na ordem constitucional pós-1988, exige o necessário diálogo entre o..
R$56,00
A TUTELA JURÍDICA DA PESSOA IDOSA : 15 ANOS DO ESTATUTO DO IDOSO - 1ª ED - 2020
“A velhice é uma fase da vida marcada por vicissitudes especiais. Essas devem ser consideradas pelo ..
R$139,00
A tutela jurisdicional do direito humano
O direito humano ao meio ambiente sadio, apesar de positivado no Protocolo de San Salvador, não se s..
R$68,00
A usucapião extrajudicial e o direito à moradia
"A Usucapião Extrajudicial e o Direito à moradia Moradia Informal" examina a usucapião extrajudicial..
R$89,90
A utilização das redes sociais virtuais como meio de prova no processo do trabalho
Esta obra trata de tema atual e relevante para a prática forense trabalhista, tendo em vista a frequ..
R$38,87
A utilização de tributo com efeito de confisco e sua vedação constitucional
Desenvolvida durante o período de dois anos do curso de mestrado na área de Direito do Estado na Uni..
R$49,00
A validade e a eficácia das normas jurídicas
Esta obra traz, em três capítulos, os trabalhos desenvolvidos pelos autores na intenção de contribui..
R$75,00
a velhice atrás das grades
A população brasileira vem passando por um gradual processo de envelhecimento, dado o aumento da exp..
R$74,72
A verdade material no direito tributário - 1 ed./2013
Esta obra é um excelente estudo sobre o sentido e o alcance do princípio da verdade material no proc..
R$45,00