A obra Os Crimes Eleitorais e a Proteção do Estado Democrático de Direito reúne estudos de juristas, magistrados e pesquisadores que analisam, sob múltiplas perspectivas, o papel do Direito Penal Eleitoral na preservação da democracia. Em tom crítico e contemporâneo, os textos examinam a evolução legislativa, a jurisprudência da Justiça Eleitoral e os desafios impostos pela era digital, como a desinformação, as fake news, a violência política de gênero e o uso abusivo da tecnologia nos processos eleitorais. O livro presta homenagem a Sepúlveda Pertence, José Gerardo Grossi e Sigmaringa Seixas, destacando suas contribuições fundamentais ao Direito Constitucional e Eleitoral brasileiros
| Código: |
251833 |
| EAN: |
9786551500336 |
| Peso (kg): |
0,650 |
| Altura (cm): |
21,00 |
| Largura (cm): |
17,00 |
| Espessura (cm): |
3,00 |
| Especificação |
| Autor |
Anna Maria da Trindade dos Reis |
| Ano Edição |
2026 |
| Número Edição |
1 |