• Os Crimes Eleitorais e a proteção do Estado Democrático de Direito

A obra Os Crimes Eleitorais e a Proteção do Estado Democrático de Direito reúne estudos de juristas, magistrados e pesquisadores que analisam, sob múltiplas perspectivas, o papel do Direito Penal Eleitoral na preservação da democracia. Em tom crítico e contemporâneo, os textos examinam a evolução legislativa, a jurisprudência da Justiça Eleitoral e os desafios impostos pela era digital, como a desinformação, as fake news, a violência política de gênero e o uso abusivo da tecnologia nos processos eleitorais. O livro presta homenagem a Sepúlveda Pertence, José Gerardo Grossi e Sigmaringa Seixas, destacando suas contribuições fundamentais ao Direito Constitucional e Eleitoral brasileiros

Código: 251833
EAN: 9786551500336
Peso (kg): 0,650
Altura (cm): 21,00
Largura (cm): 17,00
Espessura (cm): 3,00
Especificação
Autor Anna Maria da Trindade dos Reis
Ano Edição 2026
Número Edição 1

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Os Crimes Eleitorais e a proteção do Estado Democrático de Direito

  • Disponibilidade: Esgotado
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