Apesar de serem elencados pela doutrina e pela jurisprudência diversos tipos de documentos, o tratamento das formas de utilização de cada um deles é ainda pouco explorado. Nem sempre, com efeito, resta suficientemente claro o que há de comum e o que há de diferente nos diversos tipos de provas incluídos na ampla categoria dos documentos.
Algumas características destacadas antigamente, como a imutabilidade ou a perenidade, por exemplo, já não são comuns a todos os tipos de documentos. O fato de um documento ser assinado ou não tampouco é, atualmente, um fator determinante para que se possa buscar sua autoria. Aliás, mesmo o reconhecimento indubitável da autoria, antigamente tão valorizado, não é capaz, hoje em dia, de garantir, em alguns casos, coisa alguma sobre a qualidade das informações contidas no documento.Sem fazer diferenciações claras, os ordenamentos jurídicos acabam tratando a prova documental como uma espécie de prova “padrão ouro”, objetiva, mascarando impressões e interpretações altamente subjetivas, configurando-se uma suposta desnecessidade de análise de outras provas quando diante da prova documental.
O presente trabalho pretende, portanto, em primeiro lugar, buscar maneiras de, efetivamente, diferenciar os documentos entre si, ressaltando o que há de comum e o que há de diferente em cada tipo.Para tanto, partir-se-á não só de lições gerais da epistemologia, mas também da semiótica, abordando-se a confiança racional e os diversos tipos de signos e de representações.A partir de tal diferenciação, desenvolver-se-ão, em segundo lugar, formas de trabalhar com documentos, dentro e fora do processo, que sejam atentas às peculiaridades, demonstrando-se os perigos e as formas de evitá-los ou amenizá-los – tanto na formação como na utilização de documentos.
| Código: |
251839 |
| EAN: |
9788544269725 |
| Peso (kg): |
0,500 |
| Altura (cm): |
21,00 |
| Largura (cm): |
14,00 |
| Espessura (cm): |
1,00 |
| Especificação |
| Autor |
Vitor de Paula Ramos |
| Editora |
JUSPODIVM |
| Ano Edição |
2026 |
| Número Edição |
5 |