• Tratado da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei 14133/21

Prefácio: Celso Antônio Bandeira de Mello e Weida Zancaner Bandeira de Mello
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “TRATADO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS?
O Direito muda. A doutrina precisa mudar para permanecer atualizada.Entre as principais atualizações e mudanças, houve no inciso XXIII do art. 6º referência à Lei nº 14.981, de 2024, que trata de contratações em caso de calamidade pública.
No § 4º do art. 25, foi analisado o Decreto nº 12.304, de 2024, no que diz respeito ao programa de integridade. No § 5º do art. 25, foi referida a Lei nº 14.620, de 2023, sobre desapropriação.

Os §§ 1º, 2º e 6º do art. 26 tiveram pequeno acréscimo relativo à margem de preferência.

Entre os artigos 33 a 38, houve apontamentos principalmente em razão de novas regulamentações.

Código: 251887
EAN: 9788544264454
Peso (kg): 0,177
Altura (cm): 25,00
Largura (cm): 15,00
Espessura (cm): 5,00
Especificação
Autor Leandro Sarai
Editora JUSPODIVM
Ano Edição 2026
Número Edição 6

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Tratado da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei 14133/21

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