Prefácio: Celso Antônio Bandeira de Mello e Weida Zancaner Bandeira de Mello
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “TRATADO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS?
O Direito muda. A doutrina precisa mudar para permanecer atualizada.Entre as principais atualizações e mudanças, houve no inciso XXIII do art. 6º referência à Lei nº 14.981, de 2024, que trata de contratações em caso de calamidade pública.
No § 4º do art. 25, foi analisado o Decreto nº 12.304, de 2024, no que diz respeito ao programa de integridade. No § 5º do art. 25, foi referida a Lei nº 14.620, de 2023, sobre desapropriação.
Os §§ 1º, 2º e 6º do art. 26 tiveram pequeno acréscimo relativo à margem de preferência.
Entre os artigos 33 a 38, houve apontamentos principalmente em razão de novas regulamentações.
| Código: |
251887 |
| EAN: |
9788544264454 |
| Peso (kg): |
0,177 |
| Altura (cm): |
25,00 |
| Largura (cm): |
15,00 |
| Espessura (cm): |
5,00 |
| Especificação |
| Autor |
Leandro Sarai |
| Editora |
JUSPODIVM |
| Ano Edição |
2026 |
| Número Edição |
6 |